Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.
Militares de grupo do Exército foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por planejar ataques a autoridades.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Desde 2015, o Flamengo tem superado o Corinthians, relembre os confrontos, vitórias e o domínio rubro-negro
Governo quer que tribunal revise a constitucionalidade de um decreto presidencial
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Ministro iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator. Fux também elogiou o humor do ministro Flávio Dino
Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que uma decisão adversa significaria uma "devastação" para o país
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia
Telão externo, segurança reforçada e controle de acessos; foram credenciados 501 jornalistas e mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões
A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos
Descubra os detalhes sobre o plano golpista envolvendo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Veja o que a Polícia Federal descobriu e entenda a Operação Luneta.
Fazem parte do grupo 11 militares do Exército e um policial federal. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como kids pretos.
Ele confirmou que teve R$ 14 mil dólares apreendidos em casa: 'Tem recibo do Banco do Brasil'
Com redes bloqueadas por Moraes; ex-deputada usa conta alternativa para criticar o governo, elogiar aliados e manter contato com apoiadores.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid fechou uma delação premiada com a PF. Ele depõe mais uma vez no âmbito das ações penais de outros núcleos da trama golpista.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
A acareação entre Mauro Cid e Braga Netto inicia a partir das 10h, no Supremo Tribunal Federal.
Khamenei agora se comunica principalmente com seus comandantes por meio de um assessor de confiança.
Primeiro-ministro israelense defende ação letal contra aiatolá Khamenei e diz que ofensiva atual visa impedir guerra nuclear
hamkhani representou Teerã nas negociações que selaram um acordo histórico para o restabelecimento dos laços diplomáticos com a inimiga Arábia Saudita